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Especialistas discutem tributação em agronegócios em SP
Eduardo Diamantino
14.06.2018

O Instituto dos Advogados de São Paulo recebe na próxima segunda-feira (18/6), às 18h30, na Av. Paulista, 1294 – 19º andar, um time de tributaristas, sob a coordenação do professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, para falar sobre “Tributação no Agronegócio”.

O advogado Eduardo Diamantino, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e sócio do Diamantino Advogados, palestrará sobre as questões pendentes do Funrural.

O julgamento no STF parece ter terminado, mas acabaram todas as questões pendentes sobre o imposto? Não. De acordo com o especialista, falta analisar o que acontecerá em alguns casos. Os temas mais importantes são: A questão da Subrogação dos adquirentes; os casos de exportação, a Resolução 15 do Senado e a questão da concomitância de liminares entre adquirente e produtor rural. “Com certeza, no dia 30 de outubro, prazo final do PRR essas questões não terão terminado. O que fazer então?”, questiona Diamantino.

O professor da FGV Direito de São Paulo, Fabio Calcini, falará sobre “Atualidade das contribuições PIS/COFINS no agronegócio e peculiaridades do setor”. O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Gustavo Ventura, vai discutir “Incentivos fiscais para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil”. 

O advogado Jimir Doniak falará sobre “Questões relativas à contribuição da agroindústria sobre a receita: operações de revenda de produtos e alcance da imunidade das exportações à exportação indireta” e o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB-DF, Erich Endrillo Santos Simas, falará sobre “Impacto da tributação na geração de novos negócios no agronegócio: propostas para uma reforma tributária”.

Serviço:

Data

Dia 18 de Junho de 2018 – 18h30

Valores

Associados e Membros da CNA – isentos

Público geral – R$150,00

Estudantes de graduação – R$75,00

Local

IASP – Unidade Paulista (Av. Paulista, 1294 – 19º andar)

Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747

Inscrições

https://iasp-loja.lojaintegrada.com.br/tributacao-no-agronegocio

 


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